Venda de imóvel de herança: todas as regras
Após o delicado processo de inventário, no qual se define a partilha dos bens deixados pelo falecido, herdeiros se veem às voltas com questões complexas
16 de junho de 2024
Advocacia Humanizada
Valorização da dignidade humana, na ética e na justiça social.
Salvador Moura Silva
OAB/SC Nº 14162
Advogado graduado pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau-SC, com vasta experiência nas áreas de Família, Sucessões e Imobiliária.
Publicações
Recebi de herança um imóvel não registrado. Devo fazer o inventário ou a usucapião?
Após o falecimento de um familiar, além do momento de luto que a família vive, os herdeiros precisam regularizar a situação dos bens deixados pela
16 de junho de 2024
Não fiz esse empréstimo consignado!
A Justiça tem condenado bancos a cancelarem empréstimos consignados indevidos e restituírem os valores em dobro aos clientes aposentados lesados, além de excluírem os nomes
12 de setembro de 2023
Não se pode instalar câmera de segurança voltada para a residência vizinha
Não são poucas as decisões judiciais nesse sentido, coibindo filmagens de áreas privativas de casas vizinhas, pois violam a privacidade e o direito de propriedade
10 de setembro de 2023
Usucapião ou adjudicação compulsória?
Você sabe quais são os riscos no caso de um imóvel não estar regularizado junto ao Registro de Imóveis, em seu nome? O imóvel irregular
10 de setembro de 2023
Dívida de pensão alimentícia pode negativar o nome?
Sim, o descumprimento do pagamento de pensão alimentícia pode levar o nome do devedor a SPC/SERASA, uma vez que esta medida pode ser uma alternativa
18 de junho de 2023
